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Ezio Osvaldo Olson
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É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...
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Suzane Silva
Artigo ·
há 5 anos
Desistência de Financiamento Pelo Programa Minha Casa Minha Vida
Atualmente é inegável que inúmeros brasileiros, com o objetivo de adquirir a casa própria realizam financiamentos imobiliários por meio do Programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal. A dúvida...
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Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência ·
há 8 anos
Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX CE XXXX/XXXXX-1
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.374.355 - CE (2018/XXXXX-1) RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE : ANTÔNIO JATAY PEDROSA AGRAVANTE : VERA MARIA MOTA JATAY ADVOGADOS : AFRÂNIO MELO J...
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Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Jurisprudência ·
há 8 anos
Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível: AC XXXXX40019542001 MG
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - JUSTO TÍTULO E BOA-FÉ - EDIFICAÇÃO - FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE - POSSE NÃO CONTESTADA - REDUÇÃO DO PRAZO - ART. 1242 PAR...
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